Suape retomará autonomia até o fim do ano

Por Thiago Neuenschwander

A tão almejada devolução da autonomia do Porto de Suape deve sair até o fim deste ano. A novidade foi revelada ontem, após reunião ocorrida no Ministério dos Transportes, em Brasília. No encontro, que contou com a participação do presidente de Suape, Marcos Baptista, ficaram definidas as atribuições que serão delegadas aos Estados e o que caberá ao governo federal. Uma portaria será elaborada e apresentada ao ministro Maurício Quintella no próximo dia 10.

Antes, no dia 3 de outubro, os representantes dos terminais vão participar de uma assembleia da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABPT) para discutir e sugerir critérios para a minuta da portaria ministerial.

“Na reunião, o Grupo de Trabalho que trata da autonomia discutiu o que poderá ou não ser delegado aos Estados. A intenção é que a política portuária do País e o planejamento do setor fique a cargo do governo federal, enquanto a operação volte para os portos. Isso vai nos permitir ganhar agilidade. Os Estados poderão realizar licitações, fazer arrendamentos, prorrogar contratos, transferir titularidade, substituir áreas dentro do complexo”, explicou em entrevista ao Jornal do Commercio o presidente do Porto de Suape, Marcos Baptista.

Com a publicação da portaria, Suape deverá voltar a conduzir os estudos, a elaboração dos editais, a realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários. O porto também passará a ser responsável pela aprovação de novos investimentos em contratos vigentes, através de expansões e adensamento de áreas, prorrogações antecipadas de contratos e reequilíbrios contratuais. Isso trará de volta a celeridade no desenvolvimento e expansão de novos empreendimentos no Porto de Suape, com a possibilidade de aprovação de investimentos e realização de licitações de novos terminais nos próximos meses.

Os portos públicos brasileiros perderam essas atribuições em 2013, após a sanção da Lei 12.815 que transferiu o poder de licitar e celebrar novos contratos para a Secretaria Especial dos Portos (SEP). Com isso, todas as tarefas administrativas relacionadas a novos investimentos em Portos públicos passaram a ser gerenciadas pela SEP. Em 2015, o governo federal lançou o Plano de Investimentos e Logística (PIL) que previa o início do processo de implantação de projetos como o segundo Terminal de Contêineres (Tecon II), um terminal de veículos (que está em operação), dois terminais de granéis minerais e um terminal de grãos. Atualmente, o Porto de Suape opera e administra o Pátio Público de Veículos, já os demais projetos não foram licitados até o momento.

O Tecon II será instalado numa área com 900 metros de cais (com 2 berços para atracação) e com uma retroárea de 250 mil m2. O terminal terá capacidade projetada para movimentar entre 1 e 1,2  milhão de TEUs (unidade de medida equivalente a 20 pés) por ano. Somada à capacidade do terminal atualmente existente, Suape terá condições de movimentar 1,8 milhões de TEUs. O investimento previsto é de R$ 1 bilhão, sendo direcionado para a construção dos cais, dragagem, instalação de equipamentos e retroárea. Atualmente encontra-se em fase final do Estudo de Viabilidade Técnica (EVTEA).

fonte: suape.pe.gov.br

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